Se você tem um processo de nacionalidade portuguesa em curso, saiba que desde o dia 1 de outubro de 2024 uma nova plataforma foi implementada para tramitação desses processos. O sistema antigo, conhecido como SITPRO, foi desativado e substituído por um modelo mais moderno, com a promessa de simplificar e agilizar o processo. Vamos explicar, neste artigo, o que mudou e como essas alterações podem impactar o seu processo.
1. Um Novo Sistema com Menos Etapas
Antes da mudança, o acompanhamento dos processos de nacionalidade incluía 7 etapas diferentes, acompanhadas pelas famosas “bolinhas” da plataforma SITPRO. Com o novo sistema, essas etapas foram reduzidas para apenas 4 fases principais. Essa simplificação permite que o requerente tenha uma visão mais direta e compreensível sobre o andamento do seu pedido.
Veja como o novo sistema foi estruturado:
Primeira Etapa: Submetido
A primeira fase do novo sistema corresponde às antigas etapas 1 e 2. Essa etapa basicamente indica que o processo foi registrado na plataforma, confirmando que os documentos foram recebidos e que o pedido já está oficialmente em tramitação.
Segunda Etapa: Em Análise
Esta é uma fase mais abrangente, pois agora engloba as antigas etapas 3, 4 e 5. Nessa fase, os documentos são revisados para que seja verificado se cumprem todos os requisitos legais. Aqui também podem ocorrer consultas a outros órgãos externos, caso seja necessário para a validação do processo.
Terceira Etapa: Para Decisão
Essa etapa corresponde à antiga fase 6 do sistema. Aqui, o processo já passou pela análise, mas ainda aguarda uma decisão final das autoridades portuguesas. Isso significa que ele está perto de ser concluído e que a resposta oficial pode estar a caminho.
Quarta Etapa: Concluído
Finalmente, a última etapa do novo sistema, equivalente à antiga fase 7. Essa etapa indica que o processo foi concluído. No caso de a nacionalidade ser concedida, o sistema também realiza automaticamente o registro do novo cidadão português no registro civil de Portugal, formalizando a cidadania.
2. Benefícios da Nova Plataforma
Além de simplificar o acompanhamento, o novo sistema foi projetado para aumentar a capacidade de processamento dos pedidos em até 50%. Isso significa que mais processos poderão ser analisados simultaneamente, reduzindo o tempo de espera dos requerentes.
Outro grande diferencial é a integração do registro civil português à plataforma de tramitação. Isso permite que o registro do nascimento do novo cidadão seja feito automaticamente ao final do processo de concessão de nacionalidade, evitando que o requerente precise realizar novos procedimentos para completar sua cidadania.
3. Dificuldades Durante a Fase de Transição
Como toda mudança tecnológica, essa atualização também traz alguns desafios. Durante essa fase de transição, é possível que algumas inconsistências apareçam nas informações exibidas. Em alguns casos, processos que ainda estão na fase inicial podem ser exibidos como se estivessem na fase final, o que pode causar confusão para quem acompanha o processo.
Para contornar essa situação, estamos monitorando as atualizações diariamente, com o objetivo de manter nossos clientes informados e garantir a entrega de informações precisas. Esperamos que, em breve, o sistema esteja funcionando de maneira totalmente confiável.
4. Acesso à Nova Plataforma
Se você deseja acompanhar o seu processo diretamente na nova plataforma, o site para consulta é https://meu.registo.justica.gov.pt/Pedidos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade. Esse link permitirá que você visualize o andamento do seu pedido e acompanhe as atualizações em cada uma das novas etapas utilizando a mesma chave de consulta que você já possui.
Conclusão
As recentes mudanças no acompanhamento dos processos de nacionalidade portuguesa vieram para tornar o sistema mais eficiente e transparente para todos os requerentes. A expectativa é que a redução das etapas e a automação de parte do processo tragam mais clareza e rapidez, beneficiando tanto os solicitantes quanto o sistema de nacionalidade português como um todo.
Caso você tenha dúvidas sobre o seu processo ou precise de ajuda para entender melhor essa nova plataforma, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos à disposição para esclarecer e ajudar em cada etapa dessa jornada.
Um abraço e até a próxima.
Quem é Erika Nepomuceno?
Advogada com 12 anos de experiência no Brasil, há pouco mais de 3 anos decidiu expandir a sua atuação também para Portugal, onde atua com direito internacional e migratório.
Luso-brasileira, a paixão por Portugal é antiga e imigrar para o país foi um destino inevitável. Sua experiência como imigrante se transformou em motivação para auxiliar pessoas que desejam realizar o sonho de obter a cidadania portuguesa e/ou morar em Portugal de forma legal.
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@erikanepomuceno
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