Portugal é um país que oferece muitas vantagens a quem possui a nacionalidade portuguesa. Além do direito de viver e trabalhar livremente em Portugal, os cidadãos portugueses têm acesso a inúmeros benefícios, como a possibilidade de morar ou estudar em qualquer país da União Europeia, se beneficiar do sistema de saúde português, viajar para vários países dentro e fora da União Europeia sem a necessidade de visto, ter mais qualidade de vida, entre outras vantagens que são abordadas de forma mais completa no artigo “Vantagens em obter a sua nacionalidade portuguesa”.
Mas quem pode pedir a nacionalidade portuguesa? Neste artigo vamos explorar algumas das diferentes formas de obter a nacionalidade portuguesa.
Nacionalidade por descendência
A nacionalidade portuguesa pode ser transmitida de pais para filhos, independentemente do local de nascimento. Se um dos pais for português originário, o filho também terá direito à nacionalidade portuguesa, desde que manifeste a sua vontade de se tornar português. Da mesma forma, o neto de um português originário também terá direito a obter a nacionalidade portuguesa, independente do seu local de nascimento.
É português originário aquele que obteve a nacionalidade portuguesa por causa de suas conexões familiares ou históricas com Portugal. Por exemplo, se um pai ou mãe portugueses têm um filho em outro país, ao obter a nacionalidade portuguesa o filho é considerado português de origem mesmo tendo nascido no estrangeiro. Da mesma forma, se um avô ou avó portugueses têm um neto em outro país, o neto também é considerado português de origem.
É importante termos em conta que existe um limite geracional para a obtenção da nacionalidade portuguesa através da descendência. Em geral, é possível que a nacionalidade portuguesa seja transmitida por até duas gerações descendentes, ou seja, até os netos de um cidadão português.
No entanto, existem situações específicas que podem permitir a obtenção da nacionalidade portuguesa mesmo além do limite geracional. Por isso, é importante buscar informações mais detalhadas e específicas em relação a cada caso particular com um profissional habilitado no assunto.
Nacionalidade por casamento
Os cidadãos estrangeiros que se casam ou que vivam em união estável com um cidadão português originário também podem obter a nacionalidade portuguesa, sendo necessário que comprovem documentalmente a união e demonstrem ter conhecimento da língua portuguesa.
Em alguns casos será necessário comprovar a existência de laços efetivos com a comunidade portuguesa, em outros casos essa exigência pode ser dispensada, sendo o tempo mínimo para realizar o pedido de pelo menos 3 anos de união.
Vale pontuar que os estrangeiros que possuem menos de 3 anos de união com um português podem viver em Portugal de forma legal sem ter a nacionalidade portuguesa e sem a necessidade de solicitar um visto de residência, sendo possível requerer uma autorização de residência para reunião familiar.
Nacionalidade por naturalização
Os estrangeiros que vivem legalmente em Portugal há cinco anos ou mais podem pedir a nacionalidade portuguesa por naturalização. É necessário ter mais de 18 anos, não ter sido condenado por crime grave nos últimos cinco anos, ter conhecimento da língua portuguesa e possuir laços efetivos com a comunidade portuguesa.
Para obter a nacionalidade portuguesa por naturalização, é necessário apresentar uma série de documentos, como certidões de nascimento, casamento e antecedentes criminais, além de comprovantes de residência, trabalho e meios de subsistência no país.
Conclusão
Em resumo, a nacionalidade portuguesa pode ser adquirida de diversas formas, sendo as acima especificadas apenas alguns exemplos disso. No entanto, em todas as situações, é necessário cumprir requisitos específicos e apresentar a documentação necessária.
Se você está pensando em pedir a nacionalidade portuguesa, é importante estar informado sobre as diferentes formas de adquiri-la e os requisitos necessários em cada caso.
Consulte sempre um advogado que poderá te assessorar desde a análise e obtenção dos documentos, evitando atrasos, despesas desnecessárias e até mesmo a perda do direito.
Um abraço e até a próxima!
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